Seu plano de saúde negou a cobertura do seu tratamento?
A negativa de um tratamento oncológico, de uma cirurgia ou de um medicamento de alto custo indicado pelo seu médico pode ser questionada. Conheça seus direitos e converse com um advogado que atua em direito da saúde.
Situações em que podemos ajudar
Tratamento oncológico negado: Quimioterapia, imunoterapia, radioterapia, quimioterápicos orais ou exames de acompanhamento recusados ou adiados pela operadora, mesmo com indicação expressa do oncologista.
Cirurgia complexa negada: Cirurgias recusadas, autorizadas só em parte ou com corte de materiais, próteses e técnicas indicadas pelo cirurgião.
Medicamento de alto custo negado: Medicamentos de alto custo recusados pelo plano, inclusive quando a justificativa é o uso domiciliar ou a ausência no rol da ANS.
As justificativas mais comuns das operadoras são "não consta no rol da ANS", "tratamento experimental", "uso domiciliar", "carência" e "doença preexistente". Nem sempre essas razões se sustentam. Cada caso precisa ser analisado com os documentos em mãos.
O que a lei diz sobre a negativa do plano
A relação com o plano de saúde é protegida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) e, na maioria dos casos, também pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que cláusulas e negativas abusivas podem ser revistas pela Justiça.
Quem indica o tratamento é o médico. Os tribunais frequentemente reconhecem que cabe ao médico que acompanha o paciente, e não à operadora, definir o tratamento mais adequado.
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O rol da ANS não é a palavra final. A lei prevê situações em que tratamentos fora da lista da ANS devem ser cobertos, desde que atendidos critérios técnicos.
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Você tem direito à negativa por escrito. Peça à operadora a justificativa formal da recusa. Esse documento é importante para analisar o seu caso.
Seu tratamento não pode esperar? Existe a liminar.
Em casos de saúde, cada dia conta. Por isso, é possível pedir ao juiz uma decisão provisória logo no início do processo, chamada de liminar ou tutela de urgência. Quando concedida, ela determina que o plano autorize o tratamento enquanto o processo continua.
A análise do pedido depende de cada caso e do juízo responsável. O mais importante é agir rápido: assim que receber a negativa, reúna os documentos e busque orientação.
Como o escritório atua
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Primeiro contato: você explica a situação pelo WhatsApp ou no escritório e envia os documentos que tiver.
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Análise do caso: o advogado avalia a negativa, o relatório médico e o contrato, e explica com clareza as alternativas possíveis.
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Medidas administrativas: quando for adequado, a operadora é notificada ou uma reclamação é registrada na ANS.
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Ação judicial: se necessário, a ação é proposta com pedido de liminar, pelo processo eletrônico.
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Acompanhamento: você é informado de cada etapa até o cumprimento da decisão.
Sobre o advogado
O Escritório foi fundado pelo advogado Lucas Ribeiro, inscrito na OAB/CE sob o nº 43.172, com 6 anos de atuação.
Pós Graduado em Direito Civil, Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas das OAB/CE e membro da Academia Cearense de Direito Jovem.
No direito da saúde, atua em casos de negativas de planos de saúde para cirurgias, procedimentos, tratamentos oncológicos e medicamentos de alto custo.
O atendimento é próximo e pessoal: você fala diretamente com o advogado responsável e acompanha cada etapa do seu caso.
Hoje com sede localizada na Rua Júlio Siqueira, 1008, sala 9, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Perguntas frequentes/Dúvidas comuns
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O plano pode negar porque o tratamento não está no rol da ANS? Não automaticamente. A lei prevê situações em que tratamentos fora do rol devem ser cobertos, conforme critérios técnicos. É preciso analisar o caso concreto.
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Quanto tempo leva para ter uma decisão? Depende do caso e do juízo. Em situações urgentes, o pedido de liminar costuma ser analisado com prioridade, mas não há prazo garantido.
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O plano pode cancelar meu contrato porque entrei na Justiça? Buscar um direito na Justiça não autoriza o plano a cancelar o contrato como retaliação. Se tiver dúvidas sobre o seu tipo de plano, converse com o advogado.
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Já paguei o tratamento do meu bolso. Posso pedir o reembolso? Em muitos casos, sim. Guarde notas fiscais, recibos e a negativa do plano.
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Preciso ir ao escritório? Não necessariamente. O atendimento pode ser feito pelo WhatsApp ou por videochamada, e os processos são eletrônicos. Se for de Fortaleza, lhe recebemos em nossa sede.
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Como funcionam os honorários? Os honorários são combinados de forma individual, depois da análise do caso, com contrato por escrito.
Recebeu uma negativa do plano de saúde?
Envie sua dúvida e os documentos que tiver. O advogado analisa a sua situação e explica os caminhos possíveis.
